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NOSSOS SERVIÇOS

Nossa atuação tributária

Nós te ajudamos a fazer sua empresa prosperar e seguir em frente, recuperando tributos indevidos para auxiliar no fluxo de caixa e cancelando cobranças indevidas.

Recuperação de tributos pagos indevidamente

Recuperamos os tributos que sua empresa pagou indevidamente.
Nossa experiência e contato com a contabilidade permite identificar e recuperar tributos que foram pagos indevidamente, seja de forma administrativa (a partir de uma revisão tributária) ou judicialmente.
As principais discussões que geram recuperação para as empresas são:
– Contribuição previdenciária (verbas indenizatórias).
– Limitação do Sistema S a 20 salários mínimos.
– Exclusão das bonificações da base de cálculo do ICMS.
– Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
– Exclusão do PIS/COFINS da própria base.
– Exclusão do ISS da própria base.
– Exclusão do crédito presumido do IRPJ e CSLL.
– Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
– Exclusão do ISS da própria base de cálculo.
– Redução das subvenções da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
– Exclusão do ICMS pago na aquisição de energia elétrica (TUSD/TUST).
– Revisão de juros e acréscimos de parcelamentos estaduais.
– Revisão de parcelamentos tributários com multas confiscatórias.

Consultivo Tributário

Sendo a legislação brasileira complexa e desafiando diariamente as empresas a cumprirem com as obrigações principais e acessórias, a Fvetax possui profissionais altamente especializados na legislação e jurisprudência aplicáveis aos tributos diretos e indiretos, executando os trabalhos de:
– Consultoria sobre tributos diretos, indiretos e previdenciários nas variadas demandas das empresas decorrentes do dia a dia de suas operações;
– Elaboração de estudos, memorandos, pareceres, opiniões legais e avaliações de riscos jurídico-tributários;
– Revisões fiscais e compliance tributário;
– Apoio no preenchimento e revisão de declarações eletrônicas apresentadas ao Fisco, inclusive em procedimentos de retificação;
– Recuperação de créditos tributários federais;
– Suporte na avaliação, obtenção, cálculo e revisão de benefícios fiscais estaduais e federais, inclusive regimes especiais.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

Atuamos tanto na fase judicial quanto administrativa do processo tributário, inclusive assessorando a condução de fiscalizações para otimizar os resultados e êxito dos nossos clientes. Nossa atuação em esfera administrativa ocorre em todos os conselhos municipais e estaduais, em especial no TIT (SP) e no CARF.
Nossa experiência nos permite assumir ações de todas as complexidades e segmentos, inclusive preparando nossos clientes para diminuição de riscos, e desenvolvendo teses para afastar as cobranças indevidas de tributos.

Transações e parcelamentos tributários

Temos vasta experiencia em negociações com o fisco, tendo realizado adesões com até 100% de descontos nos juros, multas e encargos, face ao diferencial em conhecer efetivamente as regras de cada acordo.
Sempre com muita segurança, operacionalizamos a realização de acordos com grandes benefícios e oportunidades para pessoas físicas e jurídicas de todos os portes e segmentos, já tendo obtido mais de R$ 60 milhões de reais em desconto.
Temos know-how para identificar as melhores oportunidades e realizar os procedimentos necessários para concessão do pedido, permitindo a emissão de certidões de regularidade, baixa de protesto e inclusive liberação de bens penhorados ou oferecidos em garantia.
Conseguimos realizar acordos de transação inclusive de débitos ainda não inscritos, após procedimentos administrativos junto à Receita Federal do Brasil, otimizando o fluxo de pagamento de débitos tributários dos nossos clientes.

Recuperação do saldo credor de ICMS – e-CredAc

Empresas que possuem saldo credor acumulado poderão transformá-lo em dinheiro. Possuímos larga experiência em recuperação de saldo credor de ICMS (E-CREDAC) e elaboração dos arquivos necessários para monetizar o saldo credor, que poderá ser utilizado para pagamento de fornecedores ou mesmo vendido para terceiros. Nossa experiência tem levado à homologação do saldo credor acumulado em tempo recorde, otimizando em até 60% o prazo necessário para autorização, otimizando o fluxo de caixa de empresas e gerando oportunidades para o negócio. Realizamos todo o processo de avaliação, preparação, transmissão de requerimentos de apropriação de créditos acumulados de ICMS e acompanhamento dos requerimentos até sua confirmação pelo Estado de São Paulo.

Revisão de PIS/COFINS não cumulativo

Revisão de todos os créditos aproveitados pela empresa e identificação de oportunidades para creditamento, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Cuidamos de toda parte operacional (retificação de declarações) e acompanhamos o pedido até a sua homologação pela Receita Federal do Brasil.

Revisão e planejamento tributário eficiente

Possuímos uma equipe multidisciplinar, composta por advogados e contadores, que entregam uma análise estratégica sobre a situação tributária atual da empresa e as alternativas para melhorias, inclusive com a simulação de novos regimes tributários (lucro real, presumido e simples nacional). Assessoramos e implementamos mudanças de regime, orientando sobre os créditos a serem aproveitados, alterações de sistema, controles documentais, dentre outros, acompanhando o momento de mudança juntamente com a empresa.

Assessoria na habilitação extrajudicial de processos com trânsito em julgado

Nossa equipe possui know-how para realização dos cálculos relativas às ações que transitaram em julgado, a exemplo da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuição previdenciária e outras. Inclusive, podemos cuidar do processo de habilitação do crédito junto à Receita Federal do Brasil, cuidando de todo procedimento e orientando inclusive o preenchimento das declarações de compensação (DCOMP), se for o caso.

Cancelamento de débitos prescritos e débitos de pequeno valor

São muitas as execuções fiscais e débitos que estão prescritos, mas que são cobrados pelos órgãos, como se estivessem regulares. Nosso trabalho permite identificar essas irregularidades e promover a extinção da dívida, liberando empresas e pessoas físicas de carregarem esses ônus indevidos.

Além disso, débitos de pequeno valor também devem ser extintos, impactando na impossibilidade de sua cobrança por Prefeituras, Estados e pela União Federal. 

FAQ

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Sim, com relação à questão tributária atendemos tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas.

– Consultoria sobre tributos diretos, indiretos e previdenciários nas variadas demandas das empresas decorrentes do dia-a-dia de suas operações;
– Elaboração de estudos, memorandos, pareceres, opiniões legais e avaliações de riscos jurídico-tributários;
– Revisões fiscais e compliance tributário;
– Apoio no preenchimento e revisão de declarações eletrônicas apresentadas ao Fisco, inclusive em procedimentos de retificação;
– Recuperação de créditos tributários federais;
– Suporte na avaliação, obtenção, cálculo e revisão de benefícios fiscais estaduais e federais, inclusive regimes especiais;
– Consultoria especializada na avaliação, preparação e acompanhamento à transmissão de requerimentos de apropriação de créditos acumulados de ICMS, no Estado de São Paulo (E-CREDAC);

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): é um imposto sobre o lucro das empresas. A alíquota de IRPJ para empresas tributadas sob o regime Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado é de 15% sobre o lucro apurado em qualquer um desses regimes tributários.
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): é uma contribuição social sobre o lucro das empresas. A alíquota da CSLL é de 9%.
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): é um imposto sobre a produção, a importação e a comercialização de produtos industrializados. A alíquota do IPI varia conforme o produto.
  • Imposto sobre Serviços (ISS): é um imposto sobre a prestação de serviços. A alíquota do ISS varia segundo o município.
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é um imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. A alíquota do ICMS varia segundo o estado.
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): é uma contribuição social sobre a receita bruta das empresas. A alíquota da COFINS é de 7,6% para o regime não cumulativo e 3% para o regime cumulativo.
  • Programa de Integração Social (PIS): é uma contribuição social sobre a receita bruta das empresas. A alíquota do PIS é de 1,65% para o regime não cumulativo e 0,65% para o regime cumulativo.
  • Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): é uma contribuição social sobre a receita bruta das empresas. A alíquota do PASEP é de 0,65%.

Pelo formulário abaixo desse FAQ você pode enviar uma mensagem para que nós, da equipe Fvetax, possamos ler sua proposta e te retornar assim que possível.

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